COMISSÕES

Comissão Financeira

Nome Representação
Veronice Maria da Silva Representante da Assim
Gerlane Maria Ferreira da Silva Secretaria de promoção social e direitos humanos
Maria da Silva Almeida Associação Primavera

Comissão Pedagógica

Nome Representação
Otacílio Vieira de França Igreja Católica
Herlândia Correia Dias Secretaria de saúde
Andréia Patrícia Barbosa secretaria de educação

Atas

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Ata de Posse29/11/2023

Atas das Reuniões Ordinárias

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Nº 61 – CMDPI29/01/2025
Nº 60 – CMDPI17/01/2025
Nº 48 – CMDPI22/02/2024
Nº 50 – CMDPI10/04/2024
Nº 51 – CMDPI21/05/2024
Nº 53 – CMDPI09/08/2024
Nº 54 – CMDPI24/10/2024
Nº 55 – CMDPI10/10/2024
Nº 56 – CMDPI22/11/2024
Nº 57 – CMDPI12/12/2024
Nº 58 – CMDPI24/12/2024
Nº 59 – CMDPI24/12/2024
Nº 47 – CMDPI25/01/2024
Nº 46 – CMDPI17/01/2024
Nº 45 – CMDPI08/12/2023
Nº 44 – CMDPI06/12/2023
Nº 42 – CMDPI28/09/2023
Nº 41 – CMDPI23/08/2023
Nº 40 – CMDPI17/07/2023
Nº 39 – CMDPI26/05/2023
Nº 38 – CMDPI14/04/2023
Nº 37 – CMDPI15/03/2023
Nº 36 – CMDPI15/02/2023
Nº 35 – CMDPI30/01/2023
Nº 34 – CMDPI13/01/2023
Nº 33 – CMDPI30/11/2022
Nº 32 – CMDPI03/11/2022
Nº 31 – CMDPI30/08/2022
Nº 30 – CMDPI13/07/2022
Nº 29 – CMDPI07/06/2022
Nº 28 – CMDPI11/05/2022

Edital

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Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 03/07/2024
Edital de Convocação N° 001/202308/11/2023
Resultado do Edital de Chamamento Público14/09/2023
Resultado do Edital de Chamamento Público17/07/2023
Prorrogação do Chamamento Público Nº 001/202119/04/2023
Prorrogação para Captação de Recursos do Chamamento Público Nº 001/2021 19/04/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/202101/06/2021

Leis

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Lei Nº 822/202312/12/2023
Lei Nº 816/202307/11/2023
Lei Nº 692/201725/08/2017

Ofícios

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Nº 79/202429/04/2024

Parecer Pedagógico, Financeiro e Fiscal

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Parecer N° 005/2024 – PARECER FINANCEIRO CONECTA26/12/2024
Parecer N° 005/2024 – PARECER PEDAGOGICO CONECTA26/12/2024
Parecer N° 003/2024 – FISCAL NOS TRINQUES24/12/2024
Parecer N° 003/2024 – PEDAGOGICO NOS TRINQUES24/12/2024
Parecer N° 004/2024 – PARECER FINANCEIRO RAIO DE LUZ24/12/2024
Parecer N° 004/2024 – PARECER PEDAGOGICO RAIO DE LUZ24/12/2024
Parecer Pedagógico N° 001-202420/01/2024
Parecer Financeiro Nº 002-202408/04/2024
Parecer Pedagógico Nº 002-202408/04/2024
Parecer Fiscal N° 004-202316/02/2024
Parecer Financeiro N° 001-202420/01/2024
Parecer N° 00206/12/2023
Parecer N° 00306/12/2023
Parecer N° 001 25/01/2023

Planos de Trabalho

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Plano de Trabalho Verde Porto ll01/02/2024
Plano de Trabalho Reciclar Como Direito30/11/2023
Plano de Trabalho Favela meu Lugar17/07/2023
Projeto nos Trinques – Versão II – FINAL
Aditivo Projeto nos Trinques23/01/2023
Plano de Trabalho dezembro a agosto – Verdeporto29/08/2022
Plano de Trabalho – Agosto – Verdeporto29/08/2022
Plano de Trabalho Conecta Vidas22/04/2022
Plano de Trabalho Inicial Favela Meu Lugar22/08/2021
Plano de Trabalho Nos Trinques Assim 13/07/2021
Plano de Trabalho Nos Trinques 13/07/2021
Plano de Trabalho Vamo Simbora07/06/2021

Portarias

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Portaria Nº 134/202528/01/2025
Portaria Nº 132/202528/01/2025
Portaria Nº 119/202521/01/2025
Portaria Nº 091/202428/11/2024
Portaria Nº 078/202416/10/2024
Portaria Nº 038/202420/03/2024
Portaria Nº 102/202315/12/2023
Portaria Nº 101/2023 15/12/2023
Portaria Nº 101/202327/11/2023
Portaria Nº 094/202331/10/2023
Portaria Nº 033/202302/05/2023
Portaria Nº 032-A/202302/05/2023
Portaria Nº 032/202302/05/2023
Portaria Nº 059/202209/06/2022
Portaria Nº 058/202209/06/2022
Portaria Nº 181/202120/05/2021

Projetos

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Certificado de Autorização – Vamo Simbora 203/10/2024
Certificado de Captação – Cedili09/08/2024
Certificado de Captação – Projeto Conecta Vidas ll10/04/2024
Certificado de Prorrogação: Geração Futuro25/03/2024
Declaração: Projeto Reciclar como Direito25/03/2024
Declaração: Projeto Virada Cultural: Vem Viver 25/03/2024
Certificado de Captação – Projeto Reciclar Como Direito13/07/2022
Certificado de Captação – Projeto favela Meu Lugar Envelhecer Bem13/07/2022
Reciclar como direito – 2030 vem aí13/07/2022
Conecta vidas: Inclusão digital e social na terceira idade13/07/2022
Favela meu lugar: Envelhecer bem13/07/2022
Virada cultural: Vem viver13/07/2022
Ecoturismo: Geração de renda e inclusão produtiva13/07/2022
Certificado de Autorização de Captação de Recursos Financeiros15/07/2021
Certificado de Autorização de Captação de Recursos Financeiros15/07/2021
Certificado de Autorização de Captação de Recursos Financeiros15/07/2021
Certificado de Captação – Projeto Vamosimbora15/07/2021
Certificado de Captação – Projeto Nos Trinques15/07/2021
Certificado de Captação – Projeto Verdeporto15/07/2021

Regimento Interno

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Regimento Interno08/11/2023

Resoluções

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Resolução Nº 06/202412/12/2024
Resolução Nº 04/202422/11/2024
Resolução Nº 03/202425/06/2024
Resolução Nº 02/202421/05/2024
Resolução Nº 01/202421/05/2024
Resolução N° 03/202308/11/2023
Resolução Nº 01/202328/09/2023
Resolução Nº 02/202207/06/2022
Resolução Nº 01/202211/05/2022

Termos

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Termo de Convênio 001/2024 – Projeto VIVER – A melhor idade02/02/2024
Termo de Fomento – Reciclar como Direito07/03/2024
Termo de Fomento – Vamos Simbora07/03/2024
Termo de Fomento – Verde Porto II07/03/2024
3º Termo Aditivo – Associação dos Produtores Agroecológicos17/06/2024
1º Termo Aditivo – RECICLAR COMO DIREITO, 2030 VEM AÍ30/12/2024
1º Termo Aditivo – NOS TRINQUES 230/12/2024
Termo de Fomento – CONECTA VIDAS30/12/2024
Termo de Fomento – VAMO SIMBORA?30/12/2024
1º Termo Aditivo – Geração Futuro06/02/2023
Termo de Fomento – Associação Conexão Social06/02/2023
Termo de Fomento – Favela Meu LugarTermo de Fomento – Favela Meu Lugar06/02/2023
1º Termo Aditivo – Associação Conexão Social12/06/2023
Termo de Fomento – Ecoturismo 60+ da ASSIM14/12/2023
1º Termo Aditivo – Projeto Favela meu Lugar-CEDILI14/12/2023
2º Termo Aditivo – Verde Porto14/12/2023
Termo de Fomento – Vamos Simbora25/02/2022
Termo de Fomento – Nos Trinques25/02/2022
Termo de Fomento – Geração Futuro 25/02/2022
1º Termo Aditivo – Nos Trinques06/02/2022

FALE CONOSCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA

Rua 21 de Abril, nº 01, Prédio, Centro, CEP 55.840-000

CNPJ nº 11.097.250/0001-08

(81) 3653.2168

Atendimento: Horário de atendimento: de Segunda à Sexta, a partir das 8h às 13h (exceto nos feriados)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO ONLINE

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