COMISSÕES

Comissão Financeira

Nome	Representação
Veronice Maria da Silva	Representante da Assim
Josinaldo José Gomes	Secretaria de promoção social e direitos humanos
Maria José de Almeida	Representantes de Usuários

Comissão Pedagógica

Nome	Representação
Otacílio Vieira de França	Igreja Católica
Walice da Silva Amâncio	Secretaria de Cultura
Janaina Maria Felix	Secretaria de Educação

Atas

Documento	Download	Publicação
Ata de Posse		29/11/2023

Atas das Reuniões Ordinárias

Documento	Download	Publicação
Nº 61 – CMDPI		29/01/2025
Nº 60 – CMDPI		17/01/2025
Nº 48 – CMDPI		22/02/2024
Nº 50 – CMDPI		10/04/2024
Nº 51 – CMDPI		21/05/2024
Nº 53 – CMDPI		09/08/2024
Nº 54 – CMDPI		24/10/2024
Nº 55 – CMDPI		10/10/2024
Nº 56 – CMDPI		22/11/2024
Nº 57 – CMDPI		12/12/2024
Nº 58 – CMDPI		24/12/2024
Nº 59 – CMDPI		24/12/2024
Nº 47 – CMDPI		25/01/2024
Nº 46 – CMDPI		17/01/2024
Nº 45 – CMDPI		08/12/2023
Nº 44 – CMDPI		06/12/2023
Nº 43 – CMDPI		08/11/2023
Nº 42 – CMDPI		28/09/2023
Nº 41 – CMDPI		23/08/2023
Nº 40 – CMDPI		17/07/2023
Nº 39 – CMDPI		26/05/2023
Nº 38 – CMDPI		14/04/2023
Nº 37 – CMDPI		15/03/2023
Nº 36 – CMDPI		15/02/2023
Nº 35 – CMDPI		30/01/2023
Nº 34 – CMDPI		13/01/2023
Nº 33 – CMDPI		30/11/2022
Nº 32 – CMDPI		03/11/2022
Nº 31 – CMDPI		30/08/2022
Nº 30 – CMDPI		13/07/2022
Nº 29 – CMDPI		07/06/2022
Nº 28 – CMDPI		11/05/2022

Edital

Documento	Download	Publicação
Edital de Chamamento Público Nº 01/2024		03/07/2024
Edital de Convocação N° 001/2023		08/11/2023
Resultado do Edital de Chamamento Público		14/09/2023
Resultado do Edital de Chamamento Público		17/07/2023
Prorrogação do Chamamento Público Nº 001/2021		19/04/2023
Prorrogação para Captação de Recursos do Chamamento Público Nº 001/2021		19/04/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2021		01/06/2021

Leis

Documento	Download	Publicação
Lei Nº 822/2023		12/12/2023
Lei Nº 816/2023		07/11/2023
Lei Nº 692/2017		25/08/2017

Ofícios

Documento	Download	Publicação
Nº 79/2024		29/04/2024

Parecer Pedagógico, Financeiro e Fiscal

Documento	Download	Publicação
Parecer N° 005/2024 – PARECER FINANCEIRO CONECTA		26/12/2024
Parecer N° 005/2024 – PARECER PEDAGOGICO CONECTA		26/12/2024
Parecer N° 003/2024 – FISCAL NOS TRINQUES		24/12/2024
Parecer N° 003/2024 – PEDAGOGICO NOS TRINQUES		24/12/2024
Parecer N° 004/2024 – PARECER FINANCEIRO RAIO DE LUZ		24/12/2024
Parecer N° 004/2024 – PARECER PEDAGOGICO RAIO DE LUZ		24/12/2024
Parecer Pedagógico N° 001-2024		20/01/2024
Parecer Financeiro Nº 002-2024		08/04/2024
Parecer Pedagógico Nº 002-2024		08/04/2024
Parecer Fiscal N° 004-2023		16/02/2024
Parecer Financeiro N° 001-2024		20/01/2024
Parecer N° 002		06/12/2023
Parecer N° 003		06/12/2023
Parecer N° 001		25/01/2023

Planos de Trabalho

Documento	Download	Publicação
Plano de Trabalho Verde Porto ll		01/02/2024
Plano de Trabalho Reciclar Como Direito		30/11/2023
Plano de Trabalho Favela meu Lugar		17/07/2023
Projeto nos Trinques – Versão II – FINAL
Aditivo Projeto nos Trinques		23/01/2023
Plano de Trabalho dezembro a agosto – Verdeporto		29/08/2022
Plano de Trabalho – Agosto – Verdeporto		29/08/2022
Plano de Trabalho Conecta Vidas		22/04/2022
Plano de Trabalho Inicial Favela Meu Lugar		22/08/2021
Plano de Trabalho Nos Trinques Assim		13/07/2021
Plano de Trabalho Nos Trinques		13/07/2021
Plano de Trabalho Vamo Simbora		07/06/2021

Portarias

Documento	Download	Publicação
Portaria N° 169/2025 - Ratificada		25/02/2025
Portaria N° 170/2025		20/02/2025
Portaria N° 169/2025		25/02/2025
Portaria N° 134/2025		28/01/2025
Portaria N° 132/2025		28/01/2025
Portaria Nº 134/2025		28/01/2025
Portaria Nº 132/2025		28/01/2025
Portaria Nº 119/2025		21/01/2025
Portaria Nº 091/2024		28/11/2024
Portaria Nº 078/2024		16/10/2024
Portaria Nº 038/2024		20/03/2024
Portaria Nº 102/2023		15/12/2023
Portaria Nº 101/2023		15/12/2023
Portaria Nº 101/2023		27/11/2023
Portaria Nº 094/2023		31/10/2023
Portaria Nº 033/2023		02/05/2023
Portaria Nº 032-A/2023		02/05/2023
Portaria Nº 032/2023		02/05/2023
Portaria Nº 059/2022		09/06/2022
Portaria Nº 058/2022		09/06/2022
Portaria Nº 181/2021		20/05/2021

Projetos

Documento	Download	Publicação
Certificado de Captação de Recursos - Projeto Reciclar como Direito- 2030 VEM AÍ! 2ª Edição		16/09/2025
Certificado de Captação de Recursos- Ecoturismo 60+ Inclusão Produtiva e Geração de Renda para Pessoas Idosas- 2ª edição		16/09/2025
Certificado de Captação de Recursos- Projeto Costurando Redes Empreendedorismo e Geração de Renda na Terceira Idade		16/09/2025
Certificado de Autorização – Vamo Simbora 2		03/10/2024
Certificado de Captação – Cedili		09/08/2024
Certificado de Captação – Projeto Conecta Vidas ll		10/04/2024
Certificado de Prorrogação: Geração Futuro		25/03/2024
Declaração: Projeto Reciclar como Direito		25/03/2024
Declaração: Projeto Virada Cultural: Vem Viver		25/03/2024
Certificado de Captação – Projeto Reciclar Como Direito		13/07/2022
Certificado de Captação – Projeto favela Meu Lugar Envelhecer Bem		13/07/2022
Reciclar como direito – 2030 vem aí		13/07/2022
Conecta vidas: Inclusão digital e social na terceira idade		13/07/2022
Favela meu lugar: Envelhecer bem		13/07/2022
Virada cultural: Vem viver		13/07/2022
Ecoturismo: Geração de renda e inclusão produtiva		13/07/2022
Certificado de Autorização de Captação de Recursos Financeiros		15/07/2021
Certificado de Autorização de Captação de Recursos Financeiros		15/07/2021
Certificado de Autorização de Captação de Recursos Financeiros		15/07/2021
Certificado de Captação – Projeto Vamosimbora		15/07/2021
Certificado de Captação – Projeto Nos Trinques		15/07/2021
Certificado de Captação – Projeto Verdeporto		15/07/2021

Regimento Interno

Documento	Download	Publicação
Regimento Interno		08/11/2023

Resoluções

Documento	Download	Publicação
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025		09/09/2025
RESOLUÇÃO Nº05/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025		28/08/2025
RESOLUÇÃO Nº 04/2025 DE 03 DE JULHO DE 2025		03/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 03/2025 DE 19 DE JUNHO DE 2025		19/06/2025
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025		08/05/2025
Resolução Nº 06/2024		12/12/2024
Resolução Nº 04/2024		22/11/2024
Resolução Nº 03/2024		25/06/2024
Resolução Nº 02/2024		21/05/2024
Resolução Nº 01/2024		21/05/2024
Resolução N° 03/2023		08/11/2023
Resolução Nº 01/2023		28/09/2023
Resolução Nº 02/2022		07/06/2022
Resolução Nº 01/2022		11/05/2022

Termos

Documento	Download	Publicação
Termo de Convênio 001/2024 – Projeto VIVER – A melhor idade		02/02/2024
Termo de Fomento – Reciclar como Direito		07/03/2024
Termo de Fomento – Vamos Simbora		07/03/2024
Termo de Fomento – Verde Porto II		07/03/2024
3º Termo Aditivo – Associação dos Produtores Agroecológicos		17/06/2024
1º Termo Aditivo – RECICLAR COMO DIREITO, 2030 VEM AÍ		30/12/2024
1º Termo Aditivo – NOS TRINQUES 2		30/12/2024
Termo de Fomento – CONECTA VIDAS		30/12/2024
Termo de Fomento – VAMO SIMBORA?		30/12/2024
1º Termo Aditivo – Geração Futuro		06/02/2023
Termo de Fomento – Associação Conexão Social		06/02/2023
Termo de Fomento – Favela Meu LugarTermo de Fomento – Favela Meu Lugar		06/02/2023
1º Termo Aditivo – Associação Conexão Social		12/06/2023
Termo de Fomento – Ecoturismo 60+ da ASSIM		14/12/2023
1º Termo Aditivo – Projeto Favela meu Lugar-CEDILI		14/12/2023
2º Termo Aditivo – Verde Porto		14/12/2023
Termo de Fomento – Vamos Simbora		25/02/2022
Termo de Fomento – Nos Trinques		25/02/2022
Termo de Fomento – Geração Futuro		25/02/2022
1º Termo Aditivo – Nos Trinques		06/02/2022