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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS PNAB

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Confira e baixe abaixo o edital e todos os anexos disponíveis para consulta e edição:

EDITAL

EDITAL – FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS PNABBaixar

ANEXOS

ANEXO I – categoriasBaixar
ANEXO II – formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalhoBaixar
ANEXO III – criterios-de-avaliacaoBaixar
ANEXO IV – termo-de-execucao-culturalBaixar
ANEXO V – relatorio-de-execucao-do-objetoBaixar
ANEXO VI – declaracao-para-coletivo-sem-cnpjBaixar
ANEXO VII – declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenasBaixar
ANEXO VIII – declaracao-para-cotas-pcdBaixar
ANEXO IX – formulario-de-recursoBaixar

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