Conselho do Idoso


Edital Data
Edital de Convocação N° 001/202308/11/2023
Resultado do Edital de Chamamento Público 14/09/2023
Resultado do Edital de Chamamento Público17/07/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 01/06/2021
Prorrogação do Chamamento Público Nº 001/2021 19/04/2023
Prorrogação para Captação de Recursos do Chamamento Público Nº 001/2021 19/04/2023


Leis
Lei Nº 822/202312/12/2023
Lei Nº 816/202307/11/2023
Lei Nº 692/201725/08/2017
Portarias Data
Portaria Nº 102/202315/12/2023
Portaria Nº 101/202327/11/2023
Portaria Nº 094/202331/10/2023
Portaria Nº 033/202302/05/2023
Portaria Nº 032-A/202302/05/2023
Portaria Nº 032/202302/05/2023
Portaria Nº 059/2022 09/06/2022
Portaria Nº 058/2022 09/06/2022
Portaria Nº 181/2021
20/05/2021
Resolução Data
Resolução N° 03/202308/11/2023
Resolução Nº 01/2022 11/05/2022
Resolução Nº 02/202207/06/2022

Comissão


Comissão Financeira
Camila Maria Pereira da Cruz Secretaria de Cultura
Tiago Gustavo da SilvaSecretaria de Saúde
Maria José da SilvaAssociação Primavera

Comissão Pedagógica
Cilene Maria da SilvaPresidente do Conselho do Idoso
Margarida Maria da SilvaUsuária do SCFV Idoso
Otacílio Vieira de FrançaIgreja Católica

Certificados de Captação de Recursos Financeiros


Projetos
Certificado de Autorização de Captação de Recursos Financeiros15/07/2021
Certificado de Autorização de Captação de Recursos Financeiros15/07/2021
Certificado de Autorização de Captação de Recursos Financeiros15/07/2021
Certificado de Captação – Projeto Vamosimbora15/07/2021
Certificado de Captação – Projeto Nos Trinques15/07/2021
Certificado de Captação – Projeto Verdeporto15/07/2021
Certificado de Captação – Projeto Reciclar Como Direito13/07/2022
Certificado de Captação – Projeto favela Meu Lugar Envelhecer Bem13/07/2022
Reciclar como direito – 2030 vem aí13/07/2022
Conecta vidas: Inclusão digital e social na terceira idade13/07/2022
Favela meu lugar: Envelhecer bem13/07/2022
Virada cultural: Vem viver13/07/2022
Ecoturismo: Geração de renda e inclusão produtiva13/07/2022
Certificado de Prorrogação: Geração Futuro25/03/2024
Declaração: Projeto Reciclar como Direito25/03/2024
Declaração: Projeto Virada Cultural: Vem Viver 25/03/2024

Termos
1º Termo Aditivo – Geração Futuro06/02/2023
Termo de Fomento – Associação Conexão Social06/02/2023
Termo de Fomento – Geração Futuro 25/02/2022
1º Termo Aditivo – Associação Conexão Social12/06/2023

Atas das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal  dos Direitos do Idoso

AtasData
Nº 28 – CMDPI11/05/2022
Nº 29 – CMDPI07/06/2022
Nº 30 – CMDPI13/07/2022
Nº 31 – CMDPI30/08/2022
Nº 32 – CMDPI03/11/2022
Nº 33 – CMDPI30/11/2022
Nº 34 – CMDPI13/01/2023
Nº 35 – CMDPI30/01/2023
Nº 36 – CMDPI15/02/2023
Nº 37 – CMDPI15/03/2023
Nº 38 – CMDPI14/04/2023
Nº 39 – CMDPI26/05/2023
Nº 40 – CMDPI17/07/2023
Nº 41 – CMDPI23/08/2023
Nº 42 – CMDPI28/09/2023
Nº 44 – CMDPI06/12/2023
Nº 45 – CMDPI08/12/2023
Nº 46 – CMDPI17/01/2024
Nº 47 – CMDPI25/01/2024
Nº 48 – CMDPI22/02/2024
Nº 50 – CMDPI10/04/2024

Parecer Pedagógico, Financeiro e Fiscal

Parecer N° 001 25/01/2023
Parecer N° 00206/12/2023
Parecer N° 00306/12/2023
Parecer Financeiro N° 001-202420/01/2024
Parecer Pedagógico N° 001-202420/01/2024
Parecer Fiscal N° 004-202316/02/2024
Parecer Financeiro Nº 002-202408/04/2024
Parecer Pedagógico Nº 002-202408/04/2024