O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de Lagoa de Itaenga é uma instituição de extrema importância para a promoção e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes em nosso município. Composto por representantes do poder público e da sociedade civil, o COMDICAdesempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária para nossas crianças e adolescentes.

O COMDICA de Lagoa de Itaenga é uma instância colegiada que atua de acordo com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações pertinentes. Sua principal missão é garantir que os direitos fundamentais das crianças e adolescentes sejam respeitados e assegurados em nossa cidade, promovendo um ambiente seguro, saudável e propício ao pleno desenvolvimento de nossos jovens cidadãos.

Dentre as principais atribuições do COMDICA, destacam-se:

1. Formulação de políticas públicas: O conselho tem a responsabilidade de contribuir na formulação e acompanhamento das políticas públicas voltadas para a infância e adolescência em Lagoa de Itaenga. Isso envolve a elaboração de propostas e diretrizes que visem melhorar a qualidade de vida de nossos jovens.
2. Fiscalização e controle social: O COMDICAmonitora a execução das políticas e programas voltados para crianças e adolescentes, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma adequada e eficiente.
3. Articulação com a sociedade civil: O conselho promove a integração entre o poder público e as organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Essa parceria é fundamental para fortalecer as ações em prol da infância e adolescência.
4. Realização de conferências e eventos: O COMDICAorganiza conferências, seminários e outros eventos que têm como objetivo discutir e planejar estratégias para a melhoria das políticas voltadas para crianças e adolescentes em nosso município.
5. Atendimento a denúncias: O conselho recebe denúncias de violações dos direitos das crianças e adolescentes, atuando na apuração e encaminhamento das mesmas para os órgãos competentes.

Em suma, o COMDICAde Lagoa de Itaenga desempenha um papel crucial na garantia dos direitos da criança e do adolescente em nosso município. Sua atuação visa criar um ambiente seguro e acolhedor, onde nossos jovens possam crescer e se desenvolver plenamente, tendo suas necessidades e aspirações atendidas. Portanto, é fundamental que a sociedade local esteja engajada e apoie o trabalho desse conselho, colaborando para a construção de um futuro mais justo e promissor para nossas crianças e adolescentes.

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