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Conselho do Idoso

Edital Data
Edital de Convocação N° 001/202308/11/2023
Resultado do Edital de Chamamento Público 14/09/2023
Resultado do Edital de Chamamento Público17/07/2023
Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 01/06/2021
Prorrogação do Chamamento Público Nº 001/2021 19/04/2023
Prorrogação para Captação de Recursos do Chamamento Público Nº 001/2021 19/04/2023
Leis
Lei Nº 822/202312/12/2023
Lei Nº 816/202307/11/2023
Lei Nº 692/201725/08/2017
Portarias Data
Portaria Nº 038/202420/03/2024
Portaria Nº 102/202315/12/2023
Portaria Nº 101/202315/12/2023
Portaria Nº 101/202327/11/2023
Portaria Nº 094/202331/10/2023
Portaria Nº 033/202302/05/2023
Portaria Nº 032-A/202302/05/2023
Portaria Nº 032/202302/05/2023
Portaria Nº 059/2022 09/06/2022
Portaria Nº 058/2022 09/06/2022
Portaria Nº 181/2021
20/05/2021
Resolução Data
Resolução Nº 01/202328/09/2023
Resolução N° 03/202308/11/2023
Resolução Nº 01/2022 11/05/2022
Resolução Nº 02/202207/06/2022

Comissão

Comissão Financeira
Veronice Maria da SilvaRepresentante da Assim
Gerlane Maria Ferreira da Silva Secretaria de promoção social e direitos humanos
Maria da Silva AlmeidaAssociação Primavera

Comissão Pedagógica
Otacílio Vieira de FrançaIgreja Católica
Herlândia Correia DiasSecretaria de saúde
Andréia Patrícia Barbosasecretaria de educação
Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Regimento Interno08/11/2023

Certificados de Captação de Recursos Financeiros

Projetos
Certificado de Autorização de Captação de Recursos Financeiros15/07/2021
Certificado de Autorização de Captação de Recursos Financeiros15/07/2021
Certificado de Autorização de Captação de Recursos Financeiros15/07/2021
Certificado de Captação – Projeto Vamosimbora15/07/2021
Certificado de Captação – Projeto Nos Trinques15/07/2021
Certificado de Captação – Projeto Verdeporto15/07/2021
Certificado de Captação – Projeto Reciclar Como Direito13/07/2022
Certificado de Captação – Projeto favela Meu Lugar Envelhecer Bem13/07/2022
Reciclar como direito – 2030 vem aí13/07/2022
Conecta vidas: Inclusão digital e social na terceira idade13/07/2022
Favela meu lugar: Envelhecer bem13/07/2022
Virada cultural: Vem viver13/07/2022
Ecoturismo: Geração de renda e inclusão produtiva13/07/2022
Certificado de Prorrogação: Geração Futuro25/03/2024
Declaração: Projeto Reciclar como Direito25/03/2024
Declaração: Projeto Virada Cultural: Vem Viver 25/03/2024
Certificado de Captação – Projeto Conecta Vidas ll10/04/2024
Termos
Termo de Fomento – Vamos Simbora25/02/2022
Termo de Fomento – Nos Trinques25/02/2022
Termo de Fomento – Geração Futuro 25/02/2022
1º Termo Aditivo – Geração Futuro06/02/2023
Termo de Fomento – Associação Conexão Social06/02/2023
Termo de Fomento – Favela Meu Lugar06/02/2023
1º Termo Aditivo – Associação Conexão Social12/06/2023
Termo de Fomento – Ecoturismo 60+ da ASSIM14/12/2023
2º Termo Aditivo – Verde Porto14/12/2023
Termo de Fomento – Reciclar como Direito07/03/2024

Atas das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal  dos Direitos do Idoso

AtasData
Nº 28 – CMDPI11/05/2022
Nº 29 – CMDPI07/06/2022
Nº 30 – CMDPI13/07/2022
Nº 31 – CMDPI30/08/2022
Nº 32 – CMDPI03/11/2022
Nº 33 – CMDPI30/11/2022
Nº 34 – CMDPI13/01/2023
Nº 35 – CMDPI30/01/2023
Nº 36 – CMDPI15/02/2023
Nº 37 – CMDPI15/03/2023
Nº 38 – CMDPI14/04/2023
Nº 39 – CMDPI26/05/2023
Nº 40 – CMDPI17/07/2023
Nº 41 – CMDPI23/08/2023
Nº 42 – CMDPI28/09/2023
Nº 43 – CMDPI08/11/2023
Nº 44 – CMDPI06/12/2023
Nº 45 – CMDPI08/12/2023
Nº 46 – CMDPI17/01/2024
Nº 47 – CMDPI25/01/2024
Nº 48 – CMDPI22/02/2024
Nº 50 – CMDPI10/04/2024

Parecer Pedagógico, Financeiro e Fiscal

Parecer N° 001 25/01/2023
Parecer N° 00206/12/2023
Parecer N° 00306/12/2023
Parecer Financeiro N° 001-202420/01/2024
Parecer Pedagógico N° 001-202420/01/2024
Parecer Fiscal N° 004-202316/02/2024
Parecer Financeiro Nº 002-202408/04/2024
Parecer Pedagógico Nº 002-202408/04/2024

Ofícios

Nº 79/202429/04/2024

Planos de Trabalho

Plano de Trabalho Vamo Simbora07/06/2021
Plano de Trabalho Nos Trinques Assim 13/07/2021
Plano de Trabalho Nos Trinques 13/07/2021
Plano de Trabalho Inicial Favela Meu Lugar22/08/2021
Plano de Trabalho Conecta Vidas22/04/2022
Plano de Trabalho dezembro a agosto – Verdeporto29/08/2022
Plano de Trabalho – Agosto – Verdeporto29/08/2022
Aditivo Projeto nos Trinques23/01/2023
Plano de Trabalho Favela meu Lugar17/07/2023
Projeto nos Trinques – Versão II – FINAL
Plano de Trabalho Reciclar Como Direito30/11/2023
Plano de Trabalho Verde Porto ll01/02/2024

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