Competência:
É órgão integrante de Administração Geral, diretamente ligado à Chefe do Poder Executivo, tendo por finalidade a orientação técnica especializada na organização, no controle e na execução das atividades dos Setores Agropecuários e do Abastecimento do Município.
I – Controle das atividades potencial ou efetiva mente poluidoras, incluindo o acompanhamento da qualidade ambiental;
II – Proteção dos ecossistemas, incluindo a preservação e recuperação de áreas ecologicamente significativas;
III – Promoção da educação ambiental e da consciência ecológica, incluindo a difusão de informações técnicas.