Processo Nº: 115/2025. Dispensa Nº 038/2025. Compra. Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Traslado com Fornecimento de Ataúdes, com o objetivo de suprir as necessidades da Secretaria de Promoção Social e Direitos Humanos do Município de Lagoa de Itaenga/PE. A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASLADO COM FORNECIMENTO DE ATAÚDES, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA/PE. Valor estimado R$ 61.674,05 (sessenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinco centavos). Os interessados poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 21 de Abril, 01 – Centro – Lagoa de Itaenga – PE, ou acessando: cpl@itaenga.pe.gov.br Telefone: (81) 3653–2168. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de agosto de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@itaenga.pe.gov.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Lagoa de Itaenga, 05/08/2025.

Felipe Cardoso da Silva –

Agente de Contratação.