Composto por representantes do poder público e da sociedade civil, o COMDICA desempenha um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária para nossas crianças e adolescentes.
O COMDICA de Lagoa de Itaenga é uma instância colegiada que atua de acordo com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e demais legislações pertinentes. Sua principal missão é garantir que os direitos fundamentais das crianças e adolescentes sejam respeitados e assegurados em nossa cidade, promovendo um ambiente seguro, saudável e propício ao pleno desenvolvimento de nossos jovens cidadãos.
Dentre as principais atribuições do COMDICA, destacam-se:
- Formulação de políticas públicas: O conselho tem a responsabilidade de contribuir na formulação e acompanhamento das políticas públicas voltadas para a infância e adolescência em Lagoa de Itaenga. Isso envolve a elaboração de propostas e diretrizes que visem melhorar a qualidade de vida de nossos jovens.
- Fiscalização e controle social: O COMDICAmonitora a execução das políticas e programas voltados para crianças e adolescentes, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma adequada e eficiente.
- Articulação com a sociedade civil: O conselho promove a integração entre o poder público e as organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente. Essa parceria é fundamental para fortalecer as ações em prol da infância e adolescência.
- Realização de conferências e eventos: O COMDICA organiza conferências, seminários e outros eventos que têm como objetivo discutir e planejar estratégias para a melhoria das políticas voltadas para crianças e adolescentes em nosso município.
- Atendimento a denúncias: O conselho recebe denúncias de violações dos direitos das crianças e adolescentes, atuando na apuração e encaminhamento das mesmas para os órgãos competentes.
Em suma, o COMDICAde Lagoa de Itaenga desempenha um papel crucial na garantia dos direitos da criança e do adolescente em nosso município. Sua atuação visa criar um ambiente seguro e acolhedor, onde nossos jovens possam crescer e se desenvolver plenamente, tendo suas necessidades e aspirações atendidas. Portanto, é fundamental que a sociedade local esteja engajada e apoie o trabalho desse conselho, colaborando para a construção de um futuro mais justo e promissor para nossas crianças e adolescentes.
