Resoluções da Assistência social

Número:

Data:

Descrição:

Número	Data	Descrição
15	29/01/2019	Dispõe sobre aprovação de Demonstrativo Sintético Quadrimestral, referente aos recursos dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF.
16	27/02/2019	Dispõe sobre aprovação e atualização do Regime Interno do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Lagoa de Itaenga/PE.
17	27/02/2019	Dispõe sobre a aprovação da atualização do Plano Municipal de Assistência Social quadriênio 2018-2021 do município de Lagoa de Itaenga/PE.
18	29/05/2019	Dispõe sobre aprovação de Demonstrativo Sintético Quadrimestral, referente aos recursos dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF.
19	09/07/2019	Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2019.
20	30/07/2019	Dispõe da proposta de aquisição de Um Veículo utilitário, para o Programa Criança Feliz.
21	04/09/2019	Dispõe sobre aprovação da adesão do Programa Amigo da Pessoa Idosa, Ministério Cidadania do Governo Federal Ano de 2019.
22	27/09/2019	Dispõe sobre aprovação de Demonstrativo Sintético Quadrimestral, referente aos recursos dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF.
23	26/11/2019	Dispõe sobre os parâmetros de inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social e dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistêencia Social (CMAS) de Lagoa de Itaenga/PE.
24	26/11/2019	Dispõe sobre a prestação de contas dos recursos tranferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS, na modalidade Fundo a Fundo, refernte aos Serviços e Programas da Proteção Social Básica, Primeira Infância no SUAS (Programa Criança Feliz) Proteção Social Especial de Média Complexidade, Índice de Gestão Descentralizada do SUAS (IGDSUAS) e Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGDBF)-Exercício 2018, e dá outras providências.
25	26/11/2019	Dispõe sobre aprovação do aumento das metas de atendimento do Programa Criança Feliz-Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social-SUAS.
Número	Data	Descrição