Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Processo administrativo disciplinar. No âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa de Itaenga e dá outras providências.
04/11/2019
84
071/2019
Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Sindicância no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa de Itaenga e dá outras providências.
04/11/2019
86
060/2020
Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento, Resolução, Avaliação e Fiscalização da Lei Aldir Blanc.