Posse dos Novos Conselheiros Tutelares
A Prefeita de Lagoa de Itaenga, Graça Arruda, participou nesta sexta-feira (10), da posse dos novos conselheiros tutelares. A posse foi organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) e realizada no Centro de Artesanato.
O evento contou com a presença da presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (COMDICA) Edna Maria, Secretários, Diretores, vereadores, sendo representado por José Rodrigo, Alexandre Agripino, Vice-prefeito, demais autoridades, os novos Conselheiros Eleitos, e os convidados que prestigiaram a solenidade.
Durante os próximos quatro anos, o Conselho Tutelar estará sob o comando de Zailton Gonçalves, Eliane Iraci, Geziel Paulo, Rozenilda Margarida e Marciel Edvaldo.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990, que entrou em vigor no dia 14 de outubro de 1.990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Municipal 527/2007.
