{"id":324,"date":"2025-02-14T21:30:40","date_gmt":"2025-02-15T00:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/itaenga.pe.gov.br\/v1\/?page_id=324"},"modified":"2025-02-15T08:45:49","modified_gmt":"2025-02-15T11:45:49","slug":"comdica","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/itaenga.pe.gov.br\/v1\/comdica\/","title":{"rendered":"COMDICA"},"content":{"rendered":"
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\r\n \r\n <\/i><\/span>\r\n <\/i><\/span>\r\n <\/span>\r\n O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (COMDICA) de Lagoa de Itaenga \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes em nosso munic\u00edpio.<\/span>\r\n <\/div>\r\n
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Composto por representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil, o COMDICA desempenha um papel fundamental na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria para nossas crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

O COMDICA de Lagoa de Itaenga \u00e9 uma inst\u00e2ncia colegiada que atua de acordo com as diretrizes do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e demais legisla\u00e7\u00f5es pertinentes. Sua principal miss\u00e3o \u00e9 garantir que os direitos fundamentais das crian\u00e7as e adolescentes sejam respeitados e assegurados em nossa cidade, promovendo um ambiente seguro, saud\u00e1vel e prop\u00edcio ao pleno desenvolvimento de nossos jovens cidad\u00e3os.<\/p>\n

Dentre as principais atribui\u00e7\u00f5es do COMDICA, destacam-se:<\/p>\n

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  1. Formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas: O conselho tem a responsabilidade de contribuir na formula\u00e7\u00e3o e acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia em Lagoa de Itaenga. Isso envolve a elabora\u00e7\u00e3o de propostas e diretrizes que visem melhorar a qualidade de vida de nossos jovens.<\/li>\n
  2. Fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle social: O COMDICAmonitora a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas e programas voltados para crian\u00e7as e adolescentes, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma adequada e eficiente.<\/li>\n
  3. Articula\u00e7\u00e3o com a sociedade civil: O conselho promove a integra\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. Essa parceria \u00e9 fundamental para fortalecer as a\u00e7\u00f5es em prol da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia.<\/li>\n
  4. Realiza\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias e eventos: O COMDICA organiza confer\u00eancias, semin\u00e1rios e outros eventos que t\u00eam como objetivo discutir e planejar estrat\u00e9gias para a melhoria das pol\u00edticas voltadas para crian\u00e7as e adolescentes em nosso munic\u00edpio.<\/li>\n
  5. Atendimento a den\u00fancias: O conselho recebe den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes, atuando na apura\u00e7\u00e3o e encaminhamento das mesmas para os \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/li>\n<\/ol>\n

    Em suma, o COMDICAde Lagoa de Itaenga desempenha um papel crucial na garantia dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente em nosso munic\u00edpio. Sua atua\u00e7\u00e3o visa criar um ambiente seguro e acolhedor, onde nossos jovens possam crescer e se desenvolver plenamente, tendo suas necessidades e aspira\u00e7\u00f5es atendidas. Portanto, \u00e9 fundamental que a sociedade local esteja engajada e apoie o trabalho desse conselho, colaborando para a constru\u00e7\u00e3o de um futuro mais justo e promissor para nossas crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n <\/div>\r\n <\/div>\r\n\r\n\r\n\r\n <\/div>\n\r\n\r\n\r\n

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    Fundamenta\u00e7\u00e3o Legal<\/strong><\/h3>\r\n\r\n\r\n\r\n